DECISÕES DA COMEX-AG
Medidas da IPIB frente à crise provocada pelo Covid – 19
Diante da crise deflagrada pela pandemia do novo Coronavirus e ciente das dificuldades que a igreja irá enfrentar nos próximos meses, a Comissão Executiva da Assembleia Geral (COMEX – AG) aprovou o relatório de contingenciamento de orçamento e despesas, apresentado pela Diretoria da Assembleia Geral da IPIB. Esse relatório foi fruto de árduo trabalho de uma comissão nomeada para este fim, que contou com a participação do tesoureiro geral, do administrador geral, da secretária geral e do secretário de transparência e ouvidoria.
Desta maneira, como parte de suas competências, a Secretaria de Transparência e Ouvidoria traz a conhecimento de todo o arraial presbiteriano independente o resultado deste relatório e suas consequências para a vida da igreja.
Contingenciamento do Orçamento para o restante de 2020
Foram suspensos os repasses para todos os ministérios, secretarias, coordenadorias e comissões de trabalho por tempo indeterminado. Por consequência dessa decisão, todas as viagens e eventos em nível nacional estão suspensos por tempo indeterminado.
Medidas trabalhistas
1) Suspensão do fornecimento de vale transporte
Como todos os funcionários do Escritório Central estão em Home Office, a legislação trabalhista abre a possibilidade de não fornecimento do vale transporte, pois é disponibilizado para o deslocamento ao trabalho. Esta medida se dará enquanto o sistema de home office estiver funcionando na administração da igreja.
2) Redução do valor de vale-refeição
Como a região de São Paulo onde está localizado o Escritório Central tem um custo maior de alimentação, a igreja sempre pagou um valor mais alto de Vale Refeição aos funcionários do que aquele determinado pelo Sindicato da Categoria. Com a ida dos funcionários para o sistema home-office, o valor foi alterado para se adequar aquele determinado pela Convenção Coletiva da categoria.
3) Férias para os funcionários
Foi organizada escala de férias dos funcionários, tanto para aqueles com férias vencidas, quanto para aqueles que ainda estão no período aquisitivo. Utilizando da flexibilização da CLT, o abono de férias será pago no final do ano, assim como não haverá adiantamento salarial do mês de férias.
4) Prorrogação do prazo para recolhimento do FGTS
O Governo Federal autorizou que as empresas não recolham FGTS sobre sua folha de pagamento durante o período de 3 meses. A IPIB usará este recurso, parcelando posteriormente o recolhimento.
Outras medidas administrativas
1) Renegociação de contratos
Foram renegociados contratos com fornecedores de serviços e produtos, com diminuição de 30% dos valores nos próximos meses
2) Repasses para autarquias da igreja
Foram acertadas diminuições nos repasses para as autarquias da igreja, por um período de 4 meses. Esses repasses foram negociados com as autarquias e têm a preocupação de não as tornar inoperantes.
3) O Estandarte e Vida & Caminho
Nos próximos meses nosso jornal e revista serão publicados de forma eletrônica, gratuitamente, a toda IPIB, visando suspender as despesas com impressão e envio. Quando a situação se normalizar, estas edições serão impressas e encaminhadas aos assinantes.
O total contingenciado com essas medidas é de R$ 1.500.127,86.
Outras medidas foram tomadas, que impactam diretamente as comunidades locais e os ministros. Passamos a expô-las na sequência:
1) Suspensão do recolhimento do IPIBPREV para ministros
Foi negociado junto a Mapfre, administradora do plano de previdência privada, suspensão por 4 meses nos recolhimentos. Essa medida desonera a IPIB, os presbitérios e os ministros durante este período. Como o contrato com a empresa é único, todas as partes suspenderão estes recolhimentos. Por este motivo também estão suspensas novas adesões neste período. Destacamos que os ministros que desejarem sacar sua parte de contribuição poderão fazê-lo diretamente no site da Mapfre, através do site: mapfre.com.br, acessando o portal do cliente.
2) Pecúlio dos pastores
Para auxiliar as igrejas a enfrentarem este momento de crise, e trabalhando por analogia ao que está acontecendo dentro da esfera trabalhista, com a suspensão do recolhimento de FGTS para os funcionários, a COMEX – AG flexibilizou os termos do documento que trata dos direitos ministeriais, abrindo a possibilidade de não recolhimento do pecúlio dos pastores pelos próximos 4 meses, devendo ser ressarcidos os valores não depositados a partir de agosto, em até 10 vezes.
Foi também prorrogada a competência de liberação destes recursos aos conselhos, pois, devido à crise, é necessário haver agilidade nesta liberação, o que pode não ocorrer nos presbitérios. Quando fizerem liberação para utilização, os conselhos devem enviar comunicação à Comissão Executiva do presbitério, com as devidas justificativas para o ato.
Essa prorrogação de competência cessará com a retomada da normalidade, que será declarada pela COMEX – AG.
Para minimizar o impacto da crise em algumas igrejas, foi concedida moratória de 4 meses para o pagamento dos parcelamentos existentes até esta data, devendo ser retomados após este período.
Vários cenários foram estudados, aventando-se a possibilidade de se diminuir a contribuição das igrejas para a Tesouraria Geral da IPIB, porém a conclusão a que se chegou é que, neste primeiro momento, não é possível adotar tal medida, pois os compromissos fixos assumidos para os próximos meses são grandes e não podem ser suspensos imediatamente. Qualquer diminuição da contribuição das igrejas para a Tesouraria Geral causaria déficit nas contas, impossibilitando a administração da IPIB.
A Administração Geral da igreja está tomando todas as medidas necessárias para que a IPIB possa atravessar este momento, e a Secretaria de Transparência está acompanhando de perto, tornando transparentes para toda a IPIB as medidas tomadas. Deus nos capacite e nos oriente a passar por este momento tão difícil de nossa história.
Rev. João Luiz Furtado
Presidente da Assembleia Geral da IPIB
